O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura foi realizado na tarde desta sexta-feira (11) no Grande Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves. Os participantes foram recebidos pela secretária de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, vice-presidente do Fórum, que conduziu os trabalhos com o secretário de Estado da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, presidente do Fórum. O encontro reuniu secretários estaduais da Cultura e dirigentes de instituições de 18 unidades federativas das cinco regiões do Brasil, sob coordenação da equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac). Santa Catarina estava representada pelo presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Edinho Lemos.

A Carta do Rio Grande do Sul

Elaborada ao final do encontro, a Carta do Rio Grande do Sul apresenta um conjunto de propostas para a cultura no Brasil, buscando uma pactuação entre os estados-membros do Fórum e o Poder Executivo Federal. O documento será encaminhado por meio de ofício ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador da equipe de transição do novo governo, em conjunto com o Fórum de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados.

Os principais pontos da Carta referem-se ao processo de recriação do Ministério da Cultura para a retomada de seu papel indutor e fomentador dos grandes eixos das políticas culturais no Brasil, buscando a recomposição de sua capacidade administrativa e orçamentária e a rearticulação dos mecanismos de participação social, como as Conferências Nacionais de Cultura e o Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC), visando à atualização do Plano Nacional de Cultura, da Política Nacional de Cultura Viva e do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

A Carta propõe também um processo pactuado de regulamentação das Leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo, que considere a experiência acumulada pelos gestores municipais e estaduais na execução dos recursos. Para o segmento do audiovisual, estratégico para a cultura e a economia nacional, o Fórum demanda a retomada das políticas de fomento à produção, a resolução dos passivos existentes e o restabelecimento do papel indutor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), por meio do resgate da linha de coinvestimentos regionais do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Fonte: Secretaria da Cultura do RS