2020
A seguir, uma relação de documentos e materiais de apoio para gestores da área cultural e demais interessados:
:: Clique aqui para ler o texto da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural; clique aqui para ler a regulamentação
:: Pesquisa de impacto da Covid-19 nos setores cultural e criativo
:: Orientações para municípios sobre o cadastro na Plataforma +Brasil
:: Consulta sobre demandas para aplicação dos recursos
:: Diretrizes para a operacionalização da Lei Aldir Blanc em SC
:: Guia de Orientações da Lei Aldir Blanc (versão atualizada)
:: Tutorial de cadastro no Mapa Cultural SC
:: Solicitação de esclarecimentos sobre artigos e incisos da regulamentação da Lei Aldir Blanc
:: Apostila: Desenhos e Modelagem de Editais
:: Manual BBGestaoMax - Ordens Bancárias
:: Sistema Nacional de Cultura (Auxílio Cultura)
:: Logotipo Lei Aldir Blanc em SC
:: Nota técnica da CMN para orientação sobre distribuição dos recursos
:: Videos e tutoriais sobre a Lei Aldir Blanc
:: Vídeos sobre o Mapa Cultural
:: Guia de Orientações - Renda Emergencial
:: Tutorial para inscrição no Inciso I - Renda Emergencial (versão atualizada)
:: Portaria n. 39 de 22 de setembro de 2020
:: Decreto que regulamenta a Lei Aldir Blanc em SC
:: Exemplos de espaços culturais para municípios
:: Guia de orientações: espaços culturais
:: Onde encontrar as certidões (CNDs) para fazer a inscrição