Para solicitar pautas para eventos no Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina (MIS-SC) e na Sala de Cinema Gilberto Gerlach, no Centro Integrado de Cultura (CIC), preencha a solicitação disponível neste link.
Orientações sobre o acompanhamento da Solicitação de Pauta
:: Clique aqui para baixar o arquivo com as orientações detalhadas
O requerente deverá acompanhar o andamento de sua solicitação pelo Portal de Serviços do Governo do Estado de Santa Catarina, por meio do link “Minhas Solicitações”, localizado na barra superior do portal.
Após o envio da solicitação, o sistema gera automaticamente uma minuta do Termo de Autorização de Uso (TAU), constante na seção “Documentos” em “Minha Solicitação” apenas para fins de conferência e NÃO POSSUI VALIDADE.
Uma comissão analisa os pedidos quanto à relevância do evento, à conformidade com os critérios estabelecidos e às portarias relativas ao assunto. Caso as datas desejadas pelos requerentes não estejam disponíveis, outras opções serão sugeridas.
Após a reunião da comissão, o MIS/SC irá inserir no processo de Solicitação de Pauta os seguintes documentos:
1 – ATA da reunião da Comissão de Pauta do MIS/SC (CP/MIS/SC) com o resultado da análise da solicitação;
2 – Documento “Orientações e Opções de Data(s)” para a realização do evento, em caso de deferimento;
3 – Guia de Depósito Identificado para o pagamento da Taxa de Utilização do Espaço, se houver;
4 – Solicitação de complementação de documentos ou informações, caso necessário.
O processo será encaminhado ao requerente que receberá, por e-mail, notificação de que há pendências.
Assim, o requerente deverá acessar o Portal de Serviços para visualizar os documentos acima e encaminhar ao MIS/SC o Documento “Orientações e Opções de Data(s)” assinado, indicando a concordância e indicando, dentre as opões, a(s) data(s) escolhidas.
Caso haja cobrança de taxa de uso, o proponente deverá encaminhar, também, cópia do comprovante de pagamento.
O TAU será elaborado pelo MIS/SC e encaminhado ao proponente para assinatura apenas após o recebimento do documento “Orientações e Proposta de Data(s)” assinado e do comprovante de pagamento da Taxa de Uso (caso haja).
Após o recebimento do TAU, via Portal de Serviços, o requerente deverá realizar o download do Termo, assiná-lo e anexá-lo ao processo, via formulário de resolução de pendência para devolução ao MIS/SC para publicação em Diário Oficial do Estado (DOE).
Obs. Será aceita a assinatura digital.
Após a publicação do TAU em DOE, o extrato da publicação será anexado ao processo e o mesmo será marcado como “Finalizado”.
Orientações sobre a interação com o MIS/SC, via Portal de Serviços
No Portal de Serviços em Minhas Solicitações (Solicitante)
1 – O solicitante é notificado por e-mail sobre uma pendência a resolver no Portal de Serviços
2 – Em “Minhas Solicitações”, o status da solicitação é alterado para “Pendente de ação de usuário”
3 – Habilita o botão “Resolver pendência” ao lado da solicitação
4 – Ao clicar no botão “Resolver pendência” é apresentado um formulário contendo os seguintes campos e informações:
- Dados da Solicitação
- Prazo para resolução
- Informações de encaminhamento inseridas no processo do SGP-e
- Disponibilizado um campo para o solicitante incluir observações
- Disponibilizado um campo para efetuar múltiplos uploads de arquivo
5 – Ao preencher o formulário: - Anexam-se ao processo os documentos do upload, se solicitado.
- É encaminhado o processo para setor de origem ao clicar em enviar.
Requisitos:
