O Ministério da Cultura (MinC) deu mais um passo na consolidação da participação social no Sistema Nacional de Cultura (SNC) com o início do processo eleitoral para escolha dos membros dos Colegiados Setoriais e do Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). Os novos representantes da sociedade civil irão exercer seus mandatos no período de 2012 a 2014. O formulário para o cadastramento dos eleitores que participarão dos Fóruns Estaduais Setoriais estará disponibilizado na página do MinC (www.cultura.gov.br/setoriais) na internet até o dia 24 de junho.
Os inscritos formarão os fóruns estaduais setoriais para a escolha dos delegados dos estados. A partir da definição desses representantes, serão formados os colégios eleitorais nacionais que definirão os membros dos colegiados setoriais do CNPC. Os interessados poderão participar dos fóruns estaduais ou registrar suas candidaturas como delegados estaduais.
Os critérios e a forma de realização do processo eleitoral estão contidos nas portarias nº 51 e nº 59, assinadas pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, nos dias 2 e 24 de maio, respectivamente. A definição dos critérios tomou por base as discussões realizadas durante longo processo com participação dos membros dos colegiados e conselheiros do CNPC, ao longo de 2011 e nas primeiras reuniões de 2012, como, por exemplo, o fato de terem que ser presenciais as reuniões dos Fóruns Nacionais Setoriais.
As reuniões dos Fóruns Estaduais Setoriais para a eleição dos delegados estaduais estão previstas para ocorrer entre os dias 28 de julho e 19 de agosto por meio de plataforma virtual disponibilizada pelo MinC. Esses encontros também poderão ocorrer de maneira presencial e serão destinados a debates e divulgação das propostas dos candidatos.
Os delegados estaduais eleitos irão se reunir nos fóruns nacionais setoriais, a serem realizados nos dias 19 e 20 de setembro de 2012, para a eleição dos membros dos colegiados setoriais. Cada fórum nacional também irá debater as políticas do setor com vistas à revisão e elaboração dos planos setoriais e suas metas decenais em consonância com o PNC.
Documentação necessária
Para participar como eleitores os interessados deverão ter, no mínimo, 18 anos, preencher o formulário de cadastramento disponibilizado no portal do MinC, comprovar a atuação de três anos no setor em que desejam participar e apresentar cópia digitalizada dos documentos pessoais e do currículo profissional, dentre outros.
Para o cadastramento como candidato, será necessário, também, a apresentação de carta de apoio subscrita por entidade com atuação na área em que concorre ou pelo menos dez eleitores da mesma área.
Fonte: Com informações da Ascom/MinC
