A Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio da Comissão de Organização e Acompanhamento (COA), divulga a listagem oficial de projetos habilitados e desabilitados na primeira etapa do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2013. Dos 965 projetos inscritos, 444 foram habilitados. O prêmio distribuirá R$ 7,2 milhões aos projetos selecionados em sua etapa final. Os proponentes que tiveram seus projetos desabilitados nesta etapa têm cinco dias úteis, contando da publicação da listagem, para recorrer da decisão.

O maior número de habilitados ficou por conta da categoria Música, com 138 projetos. Seguida por Teatro com 87 ; Artes Visuais 78; Patrimônio Cultural 47; Letras 36; Dança com 35; Artes Populares 22; e Passagens com um (01) projeto habilitado. Confira as listas completas nos arquivos disponibilizados ao fim desta matéria.

Não habilitados e recursos

Com objetivo de auxiliar e dirimir dúvidas, a Comissão Permanente de Licitação (CPL) divulgou uma nova listagem detalhada com motivos pontuais dos avaliados nesta primeira etapa do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura.

A FCC esclarece que a CPL e a COA buscam o rigoroso cumprimento de todos os itens dispostos no edital nesta primeira etapa de avaliação dos projetos enviados. Os projetos não habilitados nesta fase descumpriram um ou mais itens pedidos em relação à documentação enviada à FCC. Seus proponentes, entretanto, têm até às 19h do dia 1 º de agosto para protocolar recurso junto à FCC. Aos proponentes de outros municípios, o recurso deverá ser enviado via SEDEX, com a data da postagem.

A FCC ressalta ainda que os proponentes tiveram dois meses entre o lançamento do edital (8 de maio de 2013) e o prazo final de envio dos projetos (9 de julho de 2013) para dirimir suas dúvidas junto à FCC. Acreditamos que o cumprimento estrito do edital é também uma forma de prestigiar aqueles proponentes que atenderam a todos os itens solicitados e tiveram seus projetos habilitados nesta primeira etapa. Finalmente, antecipamos que há possibilidade de, em um segundo momento, serem reavaliados itens para o próximo edital, contando com a colaboração de representantes de todas as categorias contempladas pelo Elisabete Anderle.

Mais sobre o edital

Instituído pela Lei nº 15.503, de 29 de junho de 2011, e regulamentado pelo Decreto nº 806, de 9 de fevereiro de 2012, o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura tem por objetivo fomentar a produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural de trabalhos artísticos do Estado de Santa Catarina, com vistas ao estímulo da multiplicidade e da diversidade de tendências e linguagens em suas variadas modalidades de manifestação, e ao incentivo às realizações inerentes ao campo da cultura e da arte.

Na edição lançada em 2013, o prêmio distribuirá R$ 7,2 milhões aos projetos selecionados em sua etapa final. Participam do edital projetos das áreas de Artes Populares (subdividido em Folclore e Artesanato e Artes Circenses), Artes Visuais (subdividido em Projetos e Obras e Bolsas de Execução), Dança (para circulação, montagem e pesquisa), Letras (subdividido em Publicações e Escritor na Escola/Mediadores de Leitura), Música (para circulação, produção e gravação de CDs e DVDs e pesquisa), Patrimônio Cultural (subdividido em Material, Imaterial, Museus e Acervos e Educação Patrimonial), Teatro (para circulação, montagem e pesquisa) e ainda Passagens para Intercâmbio.

>> O edital completo está disponível no item "Prêmios" do menu deste site.

Fonte: Assessoria de Comunicação FCC

Lista de habilitados no Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2013