Conselheiros e agentes culturais de 62 municípios catarinenses estão reunidos em Florianópolis até quarta-feira (12) para o 1º Fórum dos Conselhos de Cultura de Santa Catarina. Organizado pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), com apoio da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esportes (SOL) e da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), o encontro promoverá a troca de informações e a discussão sobre a importância desses colegiados no fortalecimento das políticas públicas para o setor. A abertura ocorreu na terça-feira (11), no auditório do Sesc Cacupé.

Presentes ao encontro, o secretário-adjunto de Turismo, Cultura e Esportes, Francisco dos Anjos, e o presidente da FCC, Rodolfo Pinto da Luz, destacaram a importância da organização e do fortalecimento dos conselhos municipais para a construção de uma política de estado efetiva. Francisco dos Anjos ressaltou o compromisso conjunto entre a Secretaria, a Fundação e o Conselho Estadual na elaboração da proposta que institui o Sistema e o Plano Estadual de Cultura e que deve ser enviada ainda neste semestre para a Assembléia Legislativa. "Fortalecendo o sistema, acreditamos que poderemos atuar mais próximos dos municípios e regiões. Esse é um compromisso com o qual estamos trabalhando desde o início da atual gestão", ressaltou o secretário-adjunto.

Para o presidente da FCC, promover o fortalecimento dos conselhos municipais já existentes e a implantação de novos é o caminho para a busca de um modelo mais democrático para a política cultural em Santa Catarina. "é nos municípios que a cultura de fato acontece. O Estado e a União atuam em suas funções jurídicas para auxiliar nesse processo", disse Rodolfo Pinto da Luz, que mostrou um panorama nacional, onde apenas oito das 27 unidades da federação dispõem de seus respectivos sistemas, planos, conselhos estaduais e fundos de cultura implantados legalmente. "Caberá a nós também avançarmos na discussão sobre o nosso fundo de fomento, cujo modelo atual já se exauriu", complementou o presidente da FCC.

Atualmente, menos da metade dos municípios catarinenses contam com seus conselhos de cultura devidamente implantados. Cabe a essas instâncias nortear e orientar as políticas da área nas cidades. Conforme a presidente do CEC, Roselaine Vinhas, a proposta do fórum é justamente difundir idéias e trocar experiências com o objetivo de fortalecer esses colegiados e ampliar a base no Estado: "Esse é o caminho para a criação de políticas públicas consistentes e o CEC deve cumprir o seu papel de atuar nessa articulação, saindo da Capital e dialogando diretamente nas regiões."

Serão dois dias de intensas discussões e palestras. Entre os participantes estão, além de conselheiros municipais e estaduais, representantes da sociedade civil de cidades de todas as regiões do Estado interessadas em implantar seus colegiados locais. Até quarta-feira serão apresentados e debatidos modelos de conselhos já atuantes em Santa Catarina, experiências de fomento e o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura. A Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) foi convidada para apresentar um dos painéis, onde exibirá o Mapa dos Conselhos Municipais no Estado.

Edital Elisabete Anderle

O presidente da FCC aproveitou a abertura do Fórum dos Conselhos para anunciar o lançamento do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, que acontecerá no dia 27 de abril, às 14h30, no Cinema do Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis. A solenidade marcará a abertura das inscrições que neste ano trará uma novidade: todo o processo será digital, por meio de um hotsite. Para a quarta edição do Edital, o governo do Estado, por meio da SOL e da FCC, investirá R$ 5,6 milhões, distribuídos em 11 prêmios (Culturas Populares; Arte e Cultura Negra e Indígena; Artes Visuais; Dança; Literatura; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Museus; Apoio a Eventos Culturais e Artísticos; Bolsa de Trabalho, Intercâmbio e Residências; Teatro e Circo), totalizando 176 projetos contemplados.

Fonte: Assessoria de Comunicação FCC