A partir de amanhã, 14, estará aberto o sistema para cadastro das propostas selecionadas por meio do Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais, edital publicado em 2016. Os proponentes responsáveis pelas 50 iniciativas selecionadas deverão acessar o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) e cadastrar as informações solicitadas.

O Programa Transferência na qual devem ser cadastradas as propostas selecionadas é o de número 2017006725. O prazo para inclusão das propostas termina no dia 12 de agosto de 2017.

Para facilitar o procedimento de cadastro, a equipe da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) elaborou o Manual de Cadastro de Proponente e o Manual de Cadastro de Proposta, com orientações sobre a sequência de passos nececessários para a inclusão dos dados.

A inserção das propostas no Sigef atende dispositivo constante na Lei Federal nº 13019, de 31 de julho do 2014. As informações estarão inseridas na plataforma eletrônica que garante a transparência dos processos de repasse de recursos feitos pelo Governo do Estado de Santa Catarina.

O edital contemplará projetos de ações sociais, culturais, artísticas e educacionais, sendo destinado a cada selecionado o valor de até R$ 25 mil em premiação. Os recursos são provenientes da parceria entre a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte e o Ministério da Cultura (MINC).

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: Ascom SOL