A Comissão de Organização e Acompanhamento (COA) do Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais 01/2016 chama atenção dos proponentes selecionados para o prazo final de cadastramento das propostas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). As propostas selecionadas devem ser inseridas no sistema até 12 de setembro de 2017, às 23h59.

Para facilitar o procedimento, a COA elaborou o Manual de Cadastro de Proponente e o Manual de Cadastro de Proposta, com o passo a passo para a inclusão dos dados.

A inserção das propostas no Sigef atende dispositivo da Lei Federal nº 13019, de 31 de julho do 2014, com o objetivo de assegurar a transparência dos repasses de recursos públicos. O edital contemplará projetos de ações sociais, culturais, artísticas e educacionais, com até R$ 25 mil em premiação. Os recursos são provenientes da parceria entre a Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e o Ministério da Cultura (MINC).

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: Assessoria de Comunicação SOL