O presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rafael Nogueira, acompanhado pela equipe técnica do órgão, marcou presença na Audiência Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG) de Incentivo à Cultura, proposta pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. Em Santa Catarina, por meio da LPG, serão distribuídos R$ 125 milhões, sendo R$ 60 milhões via FCC e R$ 65 milhões para os municípios.
Na Audiência Pública estavam presentes, entre outras autoridades, a deputada Luciane Carminatti, o deputado Marquito (propositor da audiência pública), o diretor de Assistência Técnica a Estados, DF e Municípios do Ministério da Cultura, Thiago Rocha Leandro, e o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Luiz Moukarzel.
O presidente da FCC falou sobre as ações do órgão para operacionalizar a LPG, citando, por exemplo, as comissões que já estão sendo montadas para execução dos editais, a estrutura que a FCC está viabilizando para transmissão das oitivas para elaborar os planos de ação e uma proposta de cronograma para realização das atividades ao longo de 2023. "Temos o dever de distribuir esses recursos para projetos de todas as regiões de Santa Catarina. Sabemos o quanto isso é importante para o setor", enfatizou.
"O objetivo de leis como essa é mostrar que Cultura não é gasto, e sim, investimento. A distribuição dos recursos para projetos culturais gera renda, gera empregos, gera qualidade de vida para as pessoas", concluiu Thiago Rocha Leandro.