O Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram, nesta segunda-feira, 22, em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde integra o Programa de Incentivo a Cultura (PIC), Lei Estadual nº 17.762. O evento teve a presença do governador Jorginho Mello e ocorreu na sede da companhia de energia.
O ato também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvolvimento de ações que visam promover a arte, a cultura e o esporte. Os projetos são referentes aos editais de 2022.
Jorginho Mello ressaltou a importância desses patrocínios. “É nossa responsabilidade e obrigação estimular as boas prática e projetos que fazem a diferença na sociedade. Por isso é sempre uma grande alegria promover esses incentivos, que representam mais cidadania, mais inclusão social e revelam talentos na arte, da cultura e do esporte”, destacou o governador.
No evento, o presidente da Companhia, Tarcísio Estefano Rosa, destacou que a iniciativa visa promover a arte, a cultura e o esporte na área de concessão da Empresa: “É importante destacar que serão selecionados somente projetos que garantam 100% de aproveitamento fiscal com o incentivo realizado. Além disso, esses projetos devem estar plenamente alinhados aos princípios estabelecidos em nosso Código de Conduta Ética, nossa Política Socioambiental, nossos valores e nossa missão corporativa. Com isso, damos visibilidade ao que temos de melhor em nosso estado e honramos nosso compromisso com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, do qual somos signatários”, ressalta Tarcísio.
O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira, ressaltou que este investimento é uma oportunidade para impulsionar projetos. “Muitas vezes, o setor cultural tem excelentes ideias e projetos, mas faltam os apoiadores. Então, esses recursos da Celesc ajudarão diversos proponentes que encontram essa dificuldade a conseguir o merecido patrocínio”, explica o presidente.
Já o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, destacou que o papel da cultura na nova gestão. “A valorização cultural é uma política pública levada a sério em Santa Catarina pelo governador Jorginho Mello. Estamos falando de dinheiro dos impostos, recursos públicos destinados a projetos culturais, mas com grande impacto econômico. Santa Catarina ocupa o terceiro lugar no ranking nacional da chamada Economia da Cultura e Indústria Criativas, a ECIC. Esse mercado movimentou R$ 230 bilhões em 2020. São mais de 14 mil empresas do setor no Estado, que juntas geram 490 mil empregos”, explica o secretário.
Em 2022 foram selecionados projetos aprovados para receber os incentivos fiscais referentes à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi a última seletiva referente às Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Entre os escolhidos, três projetos são da área da cultura e um projeto do esporte.
Os novos editais do Programa de Incentivo à Cultura
Por meio de chamada pública, que será lançada no início de junho, poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas que tenham propostas no PIC aprovadas pela FCC. O investimento promovido pelo Estado, de R$ 20 milhões, oferecerá um terço dos recursos que serão destinados a projetos que aguardam incentivo em SC. No banco de dados da FCC, 163 proponentes cadastraram suas propostas.
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Fonte: Secom
