O presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rafael Nogueira, foi um dos painelistas convidados pelo Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) para participar do evento "Empresa Catarinense, Cultura Catarinense" que ocorreu no fim da tarde desta quinta-feira (3), no Cinema Gilberto Gerlach do Centro Integrado de Cultura (CIC). Na ocasião, Nogueira apresentou o Programa Estadual de Incentivo à Cultura (PIC) a um público repleto de líderes empresariais de diferentes setores da economia catarinense, como indústria, tecnologia, varejo, mercado imobiliário e de construção civil, educação, agronegócio, entre outros segmentos, além de produtores do setor cultural, entidades e instituições ligadas à cultura, do poder público em todas esferas, e de profissionais do segmento artístico e de comunicação.

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Além do PIC, Nogueira falou sobre a Economia da Cultura e Indústria Criativas (ECIC) que movimentou mais de R$ 230 milhões no Brasil em 2020 e tem Santa Catarina no terceiro lugar no ranking de estados em número de empresas deste segmento: são 14.331. "Precisamos nos unir para que Santa Catarina seja cada vez mais reconhecida no Brasil e no mundo", defendeu o presidente da FCC. "O PIC organiza distribuição de recursos e dá a oportunidade aos empresários de escolherem para onde será destinado o valor do ICMS", explicou. Atualmente, o PIC conta com 156 projetos inscritos, 58 aprovados e mais de R$ 25 milhões já autorizados para captação junto às empresas. 

O presidente do LIDE, Delton Batista, convocou os empresários a usarem os recursos do PIC para, junto à comunidade cultural do Estado, criar algo extraordiário. "Empresa catarinense incentiva cultura catarinense", defendeu ainda na abertura do evento.

O head do Instituto Carlos Roberto Hansen (Grupo Tigre), Júlio César Franco, também participou do painel, que abordou cases de sucesso de empresas que apoiam a projetos culturais como estratégia de posicionamento institucional e de marca, relacionamento com a sociedade e responsabilidade social. Além do debate de ideias em torno do tema, o encontro lançou o “Movimento Cultura 100%” com objetivo de estimular a adesão de empresas para contemplarem em suas estratégias de atuação o apoio a projetos que valorizem as manifestações artísticas e culturais do Estado.

Programa de Incentivo à Cultura (PIC)

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) é um programa de fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de renúncia fiscal do ICMS (Imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Ele permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos pela Lei nº 17.762, de 7 de agosto de 2019, regulamentada pelo Decreto nº 1.269, de 04 de maio de 2021.

A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação, precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda.

LIDE Santa Catarina

O Grupo de Líderes Empresariais (LIDE) é o maior ecossistema de relacionamento e conteúdo de líderes empresariais de Santa Catarina. Fundado em 2003 no Brasil, possui unidades presentes em todas as regiões do país, além de unidades internacionais nos cinco continentes. Reúne executivos de diversos setores, representando mais de 52% do PIB privado do país, e é reconhecido como uma plataforma de relacionamento para gestores líderes com o objetivo promover e incentivar as relações empresariais.