No dia 16 de agosto, a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) realiza a última audiência pública da Lei Paulo Gustavo em Santa Catarina voltadas às demais áreas. O intuito é informar, colher dados, subsídios, informações, sugestões e críticas acerca do(s) editais e/ou demais instrumentos (se houver).

O encontro ocorrerá de forma virtual entre 18h e 22h, por meio da plataforma Google Meet no link https://meet.google.com/dka-ogxt-ybu A audiência será gravada e disponibilizada, posteriormente, no canal da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no YouTube. 

Dos cerca de R$ 60 milhões que a FCC operacionalizará no estado relativos à Lei Paulo Gustavo, aproximadamente R$ 16 milhões serão destinados a 24 áreas da cultura, são elas:

1.Arquivos, bibliotecas e museus
2.Arte, Tecnologia e Cultura Digital
3.Arte, Cultura e Acessibilidade
4.Artes Clássicas
5.Artes Sacras
6.Artes visuais
7.Artesanato
8.Carnaval
9.Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria
10.Cultura Afro Brasileira
11.Cultura de Povos de Imigração
12.Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos
13.Cultura de Refugiados,Migrantes e Apátridas
14.Cultura hip hop 
15.Cultura LGBTQIA+
16.Culturas populares
17.Dança
18.Gestão e Produção Cultural
9.Livro, leitura e literatura
20.Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros
21.Patrimônio e Paisagem Cultural
22.Teatro
23.Redes / Pontões e Pontos de Cultura
24.Técnica/ Montagem/ Criação/ Bastidores e outros

Para a realização da audiência, foi publicado, abaixo, o regimento que estabelece os procedimentos do encontro. A iniciativa visa à participação da sociedade, trabalhadores e trabalhadoras, pessoas físicas e jurídicas de Santa Catarina, no contexto da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar Nº 195 de 8 de julho de 2022) e tem caráter consultivo. 

::  Regimento Audiência Pública Lei Paulo Gustavo em SC - Demais áreas - 16/08/2023