A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) fará uma reunião virtual com proponentes responsáveis por projetos contemplados em editais voltados ao setor audiovisual da Lei Paulo Gustavo. O encontro online será realizado no dia 28 de fevereiro, às 18h, e o link será enviado ao e-mail informado na inscrição.
O objetivo é apresentar o manual de prestação de contas e o protocolo de entrega. Além disso, serão esclarecidas dúvidas - que previamente já podem ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
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No âmbito da Lei Paulo Gustavo, criada para mitigar a crise econômica vivida pelo setor cultural por consequência da pandemia de COVID-19, a FCC ficou responsável por operacionalizar cerca de R$ 60 milhões. Obedecendo aos percentuais previstos, dividiu-se o montante em quatro editais para o setor audiovisual, dois para as demais áreas da cultura do estado.
Para o audiovisual, o primeiro edital lançado foi o Prêmio Catarinense de Cinema 2023 - Edição Especial Lei Paulo Gustavo, que, somando-se a investimentos do governo do estado, contou com valor recorde de R$ 38,7 milhões. O resultado final foi publicado em dezembro e contemplou 149 propostas em 22 categorias. Além do valor previsto no Edital, foram também aplicados os recursos advindos da redistribuição das sobras dos municípios e dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos Lei Paulo Gustavo no montante aproximado de R$ 2 milhões.
Após o lançamento do Prêmio de Cinema foi a vez do Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição FCC RNCP, que selecionou e premiou obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública, suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda. Para o edital foram distribuídos pouco mais de R$ 2 milhões.
A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas, por sua vez, selecionou e reconheceu a atuação, produção e difusão na área audiovisual no estado. O valor total deste edital foi de cerca de R$ 2,6 milhões distribuídos em 80 prêmios de R$ 33,5 mil cada.
Ainda entre os prêmios voltados ao setor audiovisual esteve o Edital de Chamamento Público para Modernização e Adaptação de alas de Cinema SC - Lei Paulo Gustavo, voltado a apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema públicas no estado. O valor total do prêmio foi de R$ 3,150 milhões distribuídos em três faixas de valores.