Já está no ar o novo painel que dá mais transparência ao andamento de projetos aprovados no Programa de Incentivo à Cultura (PIC). A nova ferramenta permite a pesquisa por campos, detalhando informações sobre a proposta cultural, valores captados, empresas incentivadoras e a prestação de contas.

Também é possível fazer a busca de informações por nome, proponente, ano, município, mesorregião, área cultural, e a situação (aprovado ou reprovado). Para ter acesso aos dados, basta preencher os campos desejados e clicar em “Pesquisar”.

Uma das novidades em relação à plataforma usada anteriormente é a possibilidade de consultar os valores aportados e quais as empresas incentivadoras de um projeto. Outra funcionalidade é a pesquisa no mapa. Ao preencher as informações que se deseja consultar, é possível clicar no ícone do mapa e verificar os municípios onde os projetos estão distribuídos em Santa Catarina.

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“O PIC já se consolidou como uma ferramenta vital para o setor cultural de santa Catarina. Ele ainda pode ser considerado recente, por isso, está em constante processo de aperfeiçoamento. O novo painel vem para dar mais profissionalismo e lisura à administração”, explica o presidente da FCC, Rafael Nogueira.

Sobre o PIC

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) visa ao fomento a projetos culturais catarinenses, por meio de dedução fiscal do imposto de Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). 

O PIC permite que as empresas contribuintes do ICMS possam patrocinar projetos culturais aprovados pela FCC e abater o valor investido do imposto devido, mensalmente, na forma e nos limites estabelecidos por lei.

Para que possam receber patrocínios via PIC, os empreendedores culturais catarinenses devem encaminhar seus projetos para a FCC, por meio da plataforma de inscrições. Eles serão analisados por uma comissão especializada. Os projetos que atendam aos requisitos receberão uma Autorização de Captação. 

A empresa contribuinte que deseje apoiar financeiramente um projeto que obteve Autorização de Captação precisa estar com as obrigações fiscais em dia, estar sediada em Santa Catarina e se habilitar como incentivadora no Sistema de Administração Tributária (SAT), na página da Secretaria de Estado da Fazenda.