A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) irá contemplar 54 proponentes suplentes do edital voltado às demais áreas da Lei Paulo Gustavo 2023, no valor total de R$ 1.080.000,00. Confira a lista completa na plataforma do Edital.
Os proponentes têm da 0h01 do dia 21/06/2024 até as 23h59 do dia 07/07/2024 para assinatura do contrato e envio dos dados bancários por meio da plataforma de inscrição do Edital. No mesmo prazo, deverão ser encaminhadas as cópias atualizadas dos documentos listados abaixo para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com cópia para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o texto "CND atualizada (nome, sobrenome e número de inscrição do proponente)" no campo de assunto da mensagem.
Para proponente Pessoa Física (PF)
a) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
b) Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio de residência do proponente;
c) Certidão Negativa de Débitos (CND) ou Certidão de Não Cadastro emitida pela Fazenda Municipal do domicílio de residência do proponente.
Para proponente Pessoa Jurídica (PJ)
a) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
b) Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Secretaria de Estado da Fazenda da sede do proponente;
c) Certidão Negativa de Débitos (CND) emitida pela Fazenda Pública Municipal da sede do proponente;
d) Certidão Negativa de Débitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
O prazo para execução dos projetos e entrega do relatório de execução e contrapartida segue o mesmo para todas as propostas: 31/12/2024.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Comissão de Operacionalização do Edital também pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
