As empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura para seus empregados já podem fazer o cadastramento. Para acessar, clique aqui. Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. Basta clicar em Credenciamento no site www.cultura.gov.br/valecultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária.
É neste momento que o empregador escolherá com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul. É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos seus empregados que receberão o benefício para a produção do cartão.
O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até cinco salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários. Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício.
As empresas que utilizam o regime de lucro presumido ou Simples também poderão aderir ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial. Para saber mais sobre o Vale-Cultura, visite www.cultura.gov.br/valecultura.
Fonte: Ministério da Cultura
Estão abertas as inscrições para IV Seminário Internacional de Políticas Culturais, que ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de outubro na Fundação Casa Rui Barbosa, no Rio de Janeiro. O encontro contará com a presença de especialistas, estudiosos e interessados nas questões relativas à área de políticas culturais, com o objetivo de divulgar trabalhos e promover debates no campo das ações políticas, das reflexões históricas, das reflexões teóricas, e de práticas.
A programação inclui conferências, palestras e mesas de comunicações individuais, abertas para o público em geral. Entre os temas das mesas estão as relações das políticas culturais com desafios contemporâneos no Brasil, financiamento, periferias, artes visuais, teatro, moda, economia criativa e audiovisual.
>> Para mais informações clique aqui
Fonte: Casa Rui Barbosa
Desde 26 de setembro está aberto o edital de Chamada pública para a seleção dos projetos de pesquisa na área da Economia Criativa que vão receber o apoio financeiro estabelecido pelo Termo de Cooperação entre o Ministério da Cultura (MinC) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Cada projeto selecionado receberá um financiamento de até R$ 50 mil e as propostas poderão requerer recursos para gastos a título de custeio, capital e bolsas. As inscrições são feitas na plataforma Carlos Chagas, no portal do CNPq, e poderão ser realizadas até 9 de novembro.
Ao todo serão distribuídos R$ 2,5 milhões, valor oriundo do orçamento da Secretaria da Economia Criativa (SEC) do Ministério da Cultura. O Termo de Cooperação firmado com o CNPq é uma das iniciativas da SEC/MinC para consolidar e expandir a temática no País e promover sua difusão por meio do Observatório Brasileiro da Economia Criativa (OBEC) e dos Observatórios Estaduais. Os projetos devem contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico e para a inovação dos segmentos criativos.
Podem candidatar-se pesquisadores vinculados a universidades públicas e confessionais que se enquadrem nos seis eixos temáticos definidos pela SEC: 1 - Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira (tributários, trabalhistas, previdenciários e administrativos); 2- Empreendedorismo cultural e criativo; 3 - Territórios criativos (Arranjos Produtivos Locais (APLs), cidades, bairros, polos etc.); 4 - Associativismo, cooperativismo e autogestão de empreendimentos e profissionais criativos; 5 - Capacitação técnica e gerencial dos profissionais e empreendimentos criativos; 6 - Inovação em cultura.
Os eixos temáticos das pesquisas devem estar articulados com as seguintes expressões do campo Cultural: Patrimônio Cultural; Arquivologia; Museus; Artesanato; Culturas Populares; Culturas Indígenas; Culturas Afro-brasileiras; Artes Visuais; Arte Digital; Dança; Música; Circo; Teatro; Audiovisual; Livro; Publicações e Mídias Impressas; Leitura e Literatura; Moda; Design; Arquitetura e Urbanismo; Gastronomia Regional e Turismo Cultural.
Fonte: Ministério da Cultura
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC
A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) divulga a listagem dos projetos habilitados e não habilitados no Edital Catarinense de Cinema 2013. Dos 299 inscritos, 73 projetos foram desabilitados. Os proponentes têm cinco dias úteis, a contar da publicação desta listagem (em 27 de setembro) para entrar com recurso.
O Edital Catarinense de Cinema distribuirá R$ 2,9 milhões em premiação para quatro categorias: longa-metragem (com 10 projetos habilitados); curta-metragem (com 46 habilitados); vídeo (141 habilitados) e projeto de longa (com 29 habilitados).
Confira as listagens completas nos arquivos abaixo.
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC
Projetos habilitados - Edital Catarinense de Cinema 2013