A Chamada Pública FCC Lei Paulo Gustavo - Prêmio a Microempresas e Pequenas Empresas prevê a seleção e a premiação de microempresas e pequenas empresas catarinenses, em reconhecimento por sua atuação, produção e difusão na área do audiovisual do estado. O edital será executado com recursos do Governo Federal, mencionados no art. 6º, inciso IV da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022.
As inscrições poderão ser feitas até as 23h59 de 29 de outubro de 2023 pelo link abaixo, onde também está o edital na íntegra. O valor total é de R$ 2.680.000,00, distribuídos em 80 prêmios de R$ 33.500,00.
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
:: Assista à leitura comentada do edital
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O Edital irá selecionar e apoiar financeiramente propostas de ações de modernização e adaptação de salas de cinema de acesso público em Santa Catarina, incluindo as de cinema de rua ou itinerantes, sob responsabilidade de órgãos e entidades da administração pública direta ou indireta, organizações da sociedade civil e empresas do Estado de Santa Catarina para execução dos recursos mencionados no art. 6º, inciso II da Lei Paulo Gustavo.
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O Edital de Chamamento Público Lei Paulo Gustavo - Prêmio de Exibição irá selecionar e premiar obras audiovisuais catarinenses para a realização de cessão não onerosa dos direitos de exibição para as emissoras integrantes da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), suas retransmissoras e suas plataformas de vídeo sob demanda.
:: Assista à leitura comentada do Edital
:: ACESSE A PLATAFORMA DE INSCRIÇÕES
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Edital de Chamamento Público para recebimento de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tiverem interesse no atendimento, por meio de Termo de Colaboração, para garantir mais qualificação, eficiência, eficácia e efetividade na operacionalização da Lei Paulo Gustavo, realizando também o mapeamento e o acompanhamento de agentes da cultura do Estado de Santa Catarina. Acesse a íntegra no link abaixo.
:: Errata 01 (21.09.2023)
:: ADENDO (19/10/2023)
:: Resultado Preliminar (20/11/2023)
Estão abertas de 0h01 de 1º de setembro até às 23h59 de 23 de outubro de 2023 as inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023. Os projetos deverão ser enviados por meio da plataforma de inscrições, onde também estará disponível a íntegra dos editais, anexos e o cronograma.
:: Acesse o edital na íntegra
::
Primeiro termo de retificação
:: Manual de Prestação de Contas
:: Balancete
:: Dispêndios em Projetos Culturais - Quais comprovantes apresentar na Prestação de Contas
:: Listagem dos processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema - Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023
:: Anexo IX - Protocolo de entrega resumido
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Estão abertas até às 23h59 de 17 de setembro de 2023 as inscrições para o Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2023. Os projetos deverão ser enviados por meio da plataforma de inscrições, onde também estará disponível a íntegra dos editais, anexos e o cronograma.
Nos dias 16, 17 e 18 de agosto, foram realizadas lives com a leitura comentada de cada categoria do Edital. Confira os vídeos abaixo:
:: LEITURA COMENTADA - CATEGORIA ARTES
:: LEITURA COMENTADA - CULTURA POPULAR E DIVERSIDADE
:: LEITURA COMENTADA - PATRIMÔNIO E PAISAGEM CULTURAL
:: LIVE ESTRUTURA E ESCRITA DE PROJETOS PARA O PRÊMIO ELISABETE ANDERLE
Prestação de Contas:
:: Manual de Prestação de Contas (Elisabete Anderle 2023)
:: Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06 02 2023
:: Modelo de Relatório de Execução - 2023
Estão abertas as inscrições para o edital de credenciamento nº 23/2023 que fará a seleção e o credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico para compor os bancos de pareceristas da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).
As inscrições para o Prêmio Catarinense de Cinema 2022 estão abertas e o edital terá o valor de R$ 8 milhões. O período de inscrições vai até as 23h59 do dia 11 de setembro de 2022.
As modalidades do Prêmio Catarinense de Cinema são: Produção (Produção de Longa-metragem; Produção de Telefilme; Produção de Curta-metragem A; Produção de Curta-metragem B; Produção de Curta-metragem Infantil), Desenvolvimento (Desenvolvimento de Projeto de Longa-metragem ou Obra Seriada) e Difusão (Festival de Cinema A; Festival de Cinema B; Cineclube; Apoio à Difusão de Curta-metragem; Revista online).
Clique no link abaixo para acessar a plataforma de inscrições:
https://premiodecinema.fepese.org.br/#!/premio
::
Confira o edital completo
:: Confira o resultado final do Prêmio Catarinense de Cinema 2022
Documentos:
:: MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRÊMIO CATARINENSE DE CINEMA (nov. 2022 )
:: PROTOCOLO DE ENTREGA (2022)
::
Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023
:: DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023
:: Informamos que não é possível usar as logomarcas do Governo, da FCC e dos editais durante o período eleitoral. Clique aqui para fazer o download dos formatos recomendados.
:: Lista processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 a 2022
:: Orientações sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados
Quaisquer informações, dúvidas e/ou esclarecimentos serão atendidos exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e devem ser enviados até no máximo de três dias úteis antes do encerramento do prazo da respectiva etapa, de acordo com o cronograma (ANEXO VIII).
Inscrições de 0h01 de 23 de julho de 2022 até 23h59 de 05 de setembro de 2022.
Acesse a plataforma de inscrições:
http://premios-fcc.fepese.org.br/
O edital terá o valor de R$ 8 milhões e está dividido em três editais: Artes, Artes Populares e Patrimônio e Paisagem Cultural.
Dúvidas serão respondidas exclusivamente pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (deverão ser enviadas até três dias úteis antes do encerramento das etapas, considerando o horário de atendimento das 8h às 12h e 13h às 17h nos dias úteis).
Atenção: houve mudanças no cronograma do edital (clique e confira)
(atualizado em 28/10/22)
Atualização em 03.11.2022:
Na etapa de envio de documentação complementar, selecionados e suplentes com dificuldades de emitir a Certidão de Quitação Eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral poderão enviar uma imagem da tela demonstrando que o sistema está indisponível.
Arquivos para download:
::
MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PRÊMIO ELISABETE ANDERLE 2022
:: ANEXO II - MODELO DE BALANCETE
::
Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023
:: DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023
Estão abertas de 7 de dezembro de 2021 até as 23h59 do dia 20 de janeiro de 2022 as inscrições para o 11º Salão Nacional Victor Meirelles – Edição 2021.
Criado em 1993 e voltado às artes visuais, o Salão realizado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) tem valor total de R$ 215 mil, distribuídos em 25 prêmios no valor de R$ 7 mil a cada participante, menos impostos. As duas obras melhor colocadas neste Edital receberão ainda R$ 20 mil cada pela aquisição.
:: Clique aqui para acessar a plataforma de inscrições
:: Edital Salão Nacional Victor Meirelles 2021
A iniciativa prevê o credenciamento de grupos artísticos de música, teatro, dança e circo que tenham no mínimo dois anos de atuação comprovada, por meio de portfólio de realização, com um trabalho autoral, de um espetáculo pronto e acabado, para a realização de um circuito de 10 apresentações.
O programa prevê a seleção de cerca de 60 grupos artísticos em todo o estado, entre aqueles inscritos no Credenciamento Público, sendo 10 grupos artísticos por cada uma das seis mesorregiões do estado, classificando seis grupos de cada mesorregião para a circulação, ficando os outros quatro como suplentes. Os grupos se apresentarão em mesorregiões diferentes das suas de origem, a fim de possibilitar a real circulação das produções em diferentes cidades do estado.
A plataforma para cadastro ficará disponível até às 23h59 do dia 6 de dezembro de 2021 e pode ser acessada aqui.
:: Resultado Etapa de Habilitação
:: Resultado da Etapa de Documentação
:: Resultado dos proponentes credenciados na 2ª etapa do Edital (publicado em 05/09/2022)
:: Resultado dos proponentes credenciados aprovados na etapa de Habilitação (documentação complementar) do Edital (publicado em 30/09/2022)
::
Resultado final - 2ª Etapa Edital de Credenciamento Programa de Integração e Descentralização da Cultura
(publicado em 31/10/2022)
Os proponentes desclassificados têm o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados após a publicação do resultado, para pedido de recurso, que deve ser encaminhado para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Esgotando-se o prazo de recursos e não havendo alteração neste resultado, serão convocados os próximos credenciados, de acordo com a ordem do sorteio dos credenciados no Edital.
Dúvidas e informações podem ser enviadas para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
:: Clique aqui para acompanhar as atualizações e demais informes do edital
As inscrições estão abertas entre 0h01 de 11 de setembro de 2021 e 23h59 de 25 de outubro de 2021, de forma online, e devem ser feitas na plataforma disponível neste link.
No valor total de mais de R$ 26 milhões, o Edital tem por objetivo selecionar propostas culturais nas modalidades Experimentação Artística; Apresentação ou Evento Cultural; Oficina Cultural; e Licenciamento de Conteúdo Cultural para Difusão Online. Podem participar proponentes das áreas de Arquivos, bibliotecas e museus; Arte, Tecnologia e Cultura Digital; Artes visuais; Artesanato; Audiovisual; Circos de lona itinerantes, artes circenses e palhaçaria; Cultura Afro Brasileira; Cultura de Povos Indígenas, Quilombolas, Ciganos e de Imigração; Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas; Cultura Hip Hop e Urbana; Cultura LGBTQIA+; Cultura Popular, Tradicional e Alimentar; Dança; Gestão e Produção Cultural; Literatura, Livro e Leitura; Música, Bandas Marciais e Fanfarras, Corais, Coro, Ópera e Musical, Orquestras e Filarmônicas e outros; Patrimônio e Paisagem Cultural; Teatro; Redes / Pontões e Pontos de Cultura; Técnica/Montagem/Criação/Bastidores e outros.
Contato da COA: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
:: Clique aqui para informe de rendimentos
:: Resultado Final Prêmio Catarinense de Cinema 2021
:: Lista processos-mãe - Prêmio Catarinense de Cinema 2018 a 2022
:: Orientações sobre o processo de solicitação de alterações nos projetos contemplados
A edição 2021 distribuiu R$ 5 milhões aos contemplados.
Os projetos, acompanhados dos documentos obrigatórios exigidos no edital, deverão ser enviados exclusivamente no formato virtual pela plataforma da premiação, que poderá ser acessada em: https://premiodecinema.fepese.org.br/.
Serão premiadas propostas nas seguintes modalidades e categorias:
I. Modalidade Produção:
1.1.1. Produção de Longa-metragem;
1.1.2. Produção de Telefilme;
1.1.3. Produção de Curta-metragem A;
1.1.4. Produção de Curta-metragem B;
1.1.5. Produção de Curta-metragem Infantil.
II. Modalidade Desenvolvimento
1.1.6. Desenvolvimento de Projeto de Longa-metragem ou Obra Seriada;
III. Modalidade Difusão:
1.1.7. Festival de Cinema A;
1.1.8. Festival de Cinema B;
1.1.9. Cineclube;
1.1.10. Apoio à Difusão de Curta-metragem;
:: Vídeo: assista à leitura comentada do Edital
:: Vídeo: tutorial de inscrições
A Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital Prêmio Catarinense de Cinema (COACIN) comunica a todos os contemplados do Edital Prêmio Catarinense de Cinema que:
De 02 de julho a 30 de outubro de 2022, período eleitoral, fica proibido o uso das logomarcas do Prêmio e as demais que seguem (FCC e Governo do Estado de Santa Catarina).
Como substituição, deve ser posto por extenso Prêmio Catarinense de Cinema, Fundação Catarinense de Cultura e Estado de Santa Catarina em todas as peças publicitárias, gráficas ou audiovisuais durante este período. Há um modelo está disponível no link https://www.cultura.sc.gov.br/a-fcc/logos no campo “Para uso em período eleitoral: Fundação Catarinense de Cultura e editais”.
Ressaltamos estar vedada, também, a publicidade institucional durante este período, ainda que autorizada previamente aos três meses que antecedem a eleição, conforme entendimento consolidado na jurisprudência (TSE – Ac. nº 5.304 e Ac. nº 57).
Nos termos do § 1º, do art. 37, da Constituição Federal: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”
A frase obrigatória passa a ser, neste período:
"Projeto selecionado pelo Prêmio Catarinense de Cinema, executado com recursos do Estado de Santa Catarina, por meio da Fundação Catarinense de Cultura".
::
Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023
:: DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023
Em 2021, o Prêmio terá o valor de R$ 5,6 milhões, que serão distribuídos a 215 projetos divididos em três editais: Patrimônio e Paisagem Cultural, Artes e Artes Populares.
Atenção: a plataforma do edital de 2021 está inacessível aos não contemplados.
:: Tutorial para plataforma de inscrições
Materiais para download:
::
Recibo de Autorremuneração - atualizado em 06.02.2023
:: DISPÊNDIOS EM PROJETOS CULTURAIS - QUE COMPROVANTES APRESENTAR NA PRESTAÇÃO DE CONTAS 06 02 2023
Já está disponível por meio do sistema da Secretaria de Estado da Fazenda o Informe de Rendimentos para a declaração de Imposto de Renda dos proponentes contemplados nos editais promovidos pela Fundação Catarinense de Cultura em 2020: Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura, Prêmio Catarinense de Cinema, Edital #SCulturaemSuaCasa e editais da Lei Aldir Blanc em SC.
Desenvolvimento:
Gestão do Conteúdo: FCC
Acesso restrito
