Em sua 61ª reunião, o Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) aprovou o projeto "Expositivo para a Casa dos Açores - Museu Etnográfico - Fase 1". Durante a reunião, realizada na quarta-feira (11), também foi encaminhado para readequação o projeto "Tecendo rede de reciclagem" e analisado e aprovado um requerimento de perícia.
O projeto que visa tornar o Museu Etnográfico Casa dos Açores mais atrativo para a população e incentivar o resgate da cultura açoriana foi apresentado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e será realizado em etapas. Localizado em Biguaçu, na Grande Florianópolis, o Museu foi inaugurado em 1979 e funciona em uma edificação do século XIX. No projeto estão descritas atividades como mapeamento, identificação, revisão e adequação do acervo, rediscussão dos trajetos de visitação, otimização dos espaços internos e externos e aprimoramento dos suportes em comunicação expositiva. O Museu não conta com a equipe necessária para realizar todas as atividades, portanto também está prevista a contratação de um museólogo, um engenheiro civil ou eletricista, um designer gráfico, um arquiteto, um estagiário de museologia e um orçamentista.
"A aprovação da proposta para contratação do projeto de nova expografia para o Museu Etnográfico pelo FRBL é o reconhecimento da relevância deste importante equipamento para cultura de nosso Estado. Este é um importante passo para transformamos este museu numa referência de espaço museal para Santa Catarina", destaca a diretora de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, Vanessa Pereira.
A previsão é que o projeto seja executado em dez meses e se estenda ao Museu e seu entorno, que inclui a Igreja de São Miguel, inaugurada em 1751. Para a realização de todas as atividades o FRBL destinará R$ 225.719,00.
O projeto "Tecendo rede de reciclagem", apresentado pela Prefeitura de Guaraciaba, que visa à construção de um centro de triagem para o armazenamento de materiais recicláveis coletados pelos catadores da cidade, deverá passar por adequações antes de ser avaliado, a pedido do relator.
O "Programa Escola Segura - PROES", apresentado pela Prefeitura de São José - que já havia sido indeferido pelo Conselho Gestor - teve o pedido de reconsideração indeferido pelo fato de apresentar diversas incompatibilidades, inclusive devido a um conflito de competências quanto à plena execução do objeto proposto.Um requerimento de perícia solicitado pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, na área do meio ambiente, foi analisado e aprovado por unanimidade.
Posse de novos Membros do Conselho Gestor
Durante a reunião também foram empossadas as novas entidades integrantes do Conselho Gestor. Sorteadas na reunião passada (14/03) - nos termos do Edital n. 001/2018/FRBL -, a Associação R3 Animal e a Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI) comporão o Conselho Gestor durante o biênio 2018-2020.Localizada em Florianópolis, a R3 ANIMAL visa resgatar, reabilitar e reintroduz animais silvestres ao seu hábitat e foi fundada no ano 2000. Já a APREMAVI, que defende, preserva e recupera o meio ambiente, tem a sua sede em Atalanta, a 184 quilômetros da Capital, e foi fundada em 1987.
SAIBA MAIS
FRBL: FUNDO QUE RESSARCE E BENEFICIA A SOCIEDADE
Em Santa Catarina, o dinheiro proveniente de condenações, multas e acordos judiciais e extrajudiciais em face de danos causados à coletividade em áreas como meio ambiente, consumidor e patrimônio histórico é revertido ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), o qual financia projetos que atendem a interesses da sociedade.
O objetivo principal do FRBL é custear projetos que previnam ou recuperem danos sofridos pela coletividade.
O FRBL é administrado por um Conselho Gestor composto por representantes de órgãos públicos estaduais e entidades civis. Os representantes de órgãos públicos são permanentes e os de entidades civis são renováveis a cada dois anos, mediante sorteio público.
Fonte: MPSC
https://www.mpsc.mp.br/noticias/frbl-custeara-projeto-que-busca-resgatar-a-cultura-acoriana
