Conforme previsto, encerraram-se na noite desta segunda-feira (5) as oitivas ao setor audiovisual de Santa Catarina para as sugestões de aprimoramento da proposta inicial do Termo de Referência (TR) para o edital que irá distribuir os recursos do inciso I e parte dos recursos do inciso III do Art. 6o da Lei Paulo Gustavo (LPG). Mais de 200 pessoas participaram das duas audiências públicas realizadas pela Comissão de Operacionalização e Acompanhamento da Fundação Catarinense de Cultura (FCC).

Os encontros, que contaram com o apoio técnico da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), ocorreram nos dias 1º e 5 de junho pela plataforma Google Meet. Durante um total de oito horas de reunião virtual, os participantes de todo o estado tiveram acesso, por texto e apresentação oral, à proposta inicial do TR. Os participantes puderam se manifestar por escrito ou por vídeo e compartilhar com a COA suas dúvidas e sugestões para o aprimoramento do texto final.

"Agora a Comissão irá se debruçar sobre as sugestões levantadas pelos participantes. Acreditamos que grande parte das contribuições poderão ser acatadas e traduzidas no texto final deste edital", avalia a coordenadora da COA, Ana Lígia Becker. "Acreditamos que todos os encaminhamentos já foram feitos com base nas discussões dos dias 1º e 5 e, agora, resta à COA ajustar os últimos detalhes para que o edital caminhe rumo a sua publicação e consequentemente ao final que todos desejam: com os projetos na rua e os profissionais devidamente remunerados por isso o mais breve possível. Dessa forma, agradecemos as excelentes contribuições", acrescenta. Com isso, a COA entendeu que não será necessário realizar a terceira audiência que ocorreria, de forma facultativa, na próxima quarta-feira (7).

:: Conheça o resumo da contraproposta de Termo de Referência elaborada após as audiências com a participação do setor audiovisual

O processo de escuta se iniciou com a instituição de um Comitê de Organização das Oitivas formado por representantes de 15 entidades do audiovisual de Santa Catarina. O trabalho resultou no formulário voltado aos profissionais e empresas do setor, aplicado ainda em abril de forma virtual. No total, 432 participantes responderam ao questionário disponibilizado durante 15 dias no site da FCC. Os resultados balizaram a criação da proposta inicial do TR que foi debatido dentro do Comitê e apresentado nas audiências da última semana.

Os interessados nas discussões que não puderam participar das audiências terão a oportunidade de assistir aos vídeos completos que serão publicados no canal da FCC no YouTube.

A COA ainda atuará na elaboração dos Termos de Referência das ações relativas ao inciso II, parte do inciso III e inciso IV, que percorrerão o mesmo processo de debate e consultas públicas. As informações sobre estas etapas e novas audiências serão divulgadas nos canais oficiais de comunicação da FCC.

:: Confira os Termos de Referência discutidos em cada reunião virtual

Assista ao vídeo da primeira audiência pública (01/06/2023):

Assista ao vídeo da segunda audiência pública (05/06/2023):