Estão abertas as inscrições para o Edital de Chamamento Público para Apoio e Fomento à Salvaguarda de Bens Registrados, 2014. As propostas poderão ser enviadas até o dia 24 de agosto no Portal dos Convênios, SICONV. Podem participar entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.

Os projetos deverão contemplar ações de apoio e fomento para os bens Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil ou para bens culturais associados ao contexto de ocorrência destas práticas culturais com proposição de atividades de mapeamento, pesquisa, produção bibliográfica e audiovisual, ações educativas, de formação, de intercâmbios entre mestres e grupos culturais para trocas de saberes, qualificação, transmissão de saberes tradicionais, organização de apresentações culturais, apoio à organização e à mobilização comunitárias, estruturação de espaços culturais, promoção da utilização sustentável dos recursos naturais, dentre outras.

Os recursos destinados a este chamamento público são de R$ 1.400.000,00 e serão distribuídos em três categorias:

• 1 projeto de até R$ 450.000,00 para salvaguarda dos bens culturais do povo indígena Karajá, que possui dois bens culturais reconhecidos como Patrimônio Cultural do Brasil: Saberes e Práticas Associados aos Modos de Fazer Bonecas Karajá, inscrito no Livro dos Saberes, e Rtixòkò: expressão artística e cosmológica do Povo Karajá, inscrito no Livro das Formas de Expressão;

• 2 projetos de até R$ 245.000,00 para bens Registrados em geral, e;
• 5 projetos de até R$ 75.000,00 para bens Registrados em geral.

Os bens culturais Registrados como Patrimônio Cultural do Brasil são aqueles inscritos em um ou mais de um dos seguintes livros: Livro de Registro dos Saberes, para os conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades; Livro de Registro de Celebrações, para os rituais e festas que marcam vivência coletiva, religiosidade, entretenimento e outras práticas da vida social; Livro de Registros das Formas de Expressão, para as manifestações artísticas em geral; e Livro de Registro dos Lugares, para mercados, feiras, santuários, praças onde são concentradas ou reproduzidas práticas culturais coletivas.

A lista de bens culturais Registrados encontra-se disponível neste portal http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=12456&retorno=paginaIphan

Projetos aprovados e não contemplados por estarem fora do limite orçamentário comporão banco de projetos do Departamento do Patrimônio Imaterial, (DPI). Se houver disponibilidade de recursos, poderão firmar convênio com o IPHAN até o fim de 2014.

Mais informações no link a seguir: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?id=18492&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional

Fonte: Iphan