Durante a primeira reunião de 2015, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) aprovou 506 dos 531 projetos culturais analisados. Com a aprovação, os autores das propostas estão autorizados pelo Ministério da Cultura (MinC) a captar recursos por meio de renúncia fiscal, como prevê a Lei Rouanet.
O encontro, realizado de 2 a 6 de fevereiro, em Brasília, também foi marcado pela posse de 16 novos integrantes, a recondução de cinco membros para o biênio 2015/2016 e, para os novatos, o treinamento sobre o uso do sistema do ministério, o Salic, para análise de projetos.
A comissão é um órgão colegiado formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, da classe artística, empresarial e sociedade civil.
O grupo se reúne mensalmente com finalidade de analisar e opinar sobre as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Dos 21 integrantes, sete são titulares e 14 são suplentes das áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, empresariado nacional, humanidades, música e patrimônio.
Para os que tiveram seus projetos indeferidos, há um prazo de 10 dias corridos para entrar com recurso a partir do dia 9 de fevereiro.
Vale lembrar que o investimento nos projetos culturais pode ser feito por pessoas físicas e jurídicas, com dedução do imposto devido de até 4% no caso de empresas e até 6% para pessoas físicas.
A próxima reunião da CNIC está prevista para os dias 10 a 12 de março, na cidade de Catalão, em Goiás.
Fonte: Assessoria de Comunicação MinC
