A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abre de 13 de abril a 22 de maio o prazo de inscrição de projetos a serem executados em 2015, que poderão receber apoio financeiro do Fundos de Incentivo à Cultura (Funcultural). No mesmo período, também poderão se inscrever projetos destinados aos fundos de Esporte e Turismo.
No âmbito do Funcultural, serão abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.
Como se inscrever
Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias). Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do município os documentos exigidos na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.
Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas públicas de turismo, cultura ou esporte, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Ainda assim, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.
As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015. Contudo, a equipe técnica da SOL que gerencia o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) reforça a orientação aos proponentes para que a documentação, em qualquer um dos programas, seja encaminhada o quanto antes, evitando transtornos de última hora.
Serviço:
A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do SC Transferências (http://www.sef.sc.gov.br/sctransferencias/sistema), disponibilizou manuais e vídeos que explicam, passo a passo, como efetuar o cadastro do proponente e da proposta.
Mais informações podem ser obtidas telefone: (48) 3665 7455.
Lista de programas 2015:
FUNCULTURAL
- Difusão e a circulação - orquestras e corais
- Festivais, feiras e mostras e de mostras artísticas e culturais
- Formação, capacitação e qualificação
FUNTURISMO
- Eventos geradores de fluxo turístico
- Eventos do turismo
- Infraestrutura turística
FUNDESPORTE
- Infraestrutura esportiva
- Rumo à vitória (atletas individuais)
- Equipes esportivas de base
- Equipes esportivas escolares/universitárias
- Equipes esportivas de alto rendimento
- Atividades físicas esportivas continuadas de base
- Atividades físicas esportivas continuadas de participação
- Atividades físicas esportivas continuadas do esporte escolar
- Eventos esportivos de rendimento.
Fonte: Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte
