Estão abertas as inscrições para três editais do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram): Prêmio Darcy Ribeiro, Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus e Chamamento Público Modernização de Museus.
Publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de setembro, os editais recebem inscrições até o dia 23 de outubro por meio do Sistema SalicWeb.
Darcy Ribeiro
Em sua 6ª Edição, o edital Darcy Ribeiro irá premiar nove práticas e ações de educação museal, que por meio das diversas relações de mediação com os públicos, convidem à apropriação, em sentido amplo, do patrimônio cultural, valorizando-o e promovendo sua preservação. Cada iniciativa premiada receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deve ser empregado exclusivamente nas ações e projetos educacionais dos museus, seja no próprio projeto concorrido ou em outras práticas e ações de educação museal.
Implantação e Fortalecimento de Sistemas
O Chamamento Público para Implantação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, que está em sua 2ª edição, consiste em selecionar projetos para a estruturação e fortalecimento de Sistemas de Museus, considerando os objetivos específicos do Sistema Brasileiro de Museus, conforme disposto no art. 59 da Lei nº 11.904/2009. Ele tem a finalidade, formar um banco de projetos para apoio financeiro, de acordo com disponibilidade orçamentária do Ibram, mediante celebração de convênio ou outro instrumento hábil com as instituições selecionadas. Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital. Os recursos necessários para o apoio financeiro são oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura, com previsão de aporte de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) incluídos os custos administrativos.
Modernização de Museus
Em sua 7ª Edição, o Chamamento Público Modernização de Museus consiste em avaliar e selecionar projetos para modernização de instituições museológicas, com a finalidade de formar um banco de projetos para apoio financeiro.
Os participantes poderão inscrever-se com projeto cujo valor solicitado para repasse esteja entre R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), prevendo no Plano de Trabalho a distribuição, do total do repasse, de 75% (setenta e cinco por cento) para despesas com custeio e 25% (vinte e cinco por cento) para despesas com capital. O chamamento tem previsão de aporte de R$ 3.540.000,00, oriundos do Fundo Nacional de Cultura do Ministério da Cultura. Os projetos selecionados farão parte de um banco de projetos e serão apoiados de acordo com a disponibilidade orçamentária do Instituto Brasileiro de Museus, não conferindo direito subjetivo ao participante de celebrar convênio. Podem participar, instituições museológicas públicas municipais, estaduais e federais, desde que não vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura e, igualmente, instituições museológicas privadas sem fins lucrativos.
Para visualizar os anexos de cada edital, acesse o texto original, publicado no site do Ibram.
>> Confira mais editais da área cultural na página Política de Editais.
Fonte: Site do Ibram
