Interessados em atuar na resolução de conflitos relativos a direitos autorais podem se inscrever, a partir desta quinta-feira (10), no edital para mediadores e árbitros credenciados pelo Ministério da Cultura. O edital foi publicado no Diário Oficial da União e tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas que poderão ser chamadas a atuar na área. O prazo para inscrição é até 9 de fevereiro de 2016.

Podem participar do edital pessoas físicas civilmente capazes e de conduta ilibada com formação acadêmica desejável em Direito e, no mínimo, cinco anos de experiência na área de direitos autorais ou certificação e comprovada experiência em mediação ou arbitragem.

Dúvidas sobre o edital podem ser esclarecidas pela Coordenação-Geral de Difusão e de Negociação de Direitos Autorais e de Acesso à Cultura pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone (61) 2024-2524.

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Fonte: Representação Regional Sul - Ministério da Cultura