O Cultura Viva é um sistema federativo no qual os municípios e estados brasileiros podem montar a sua própria Rede de Pontos de Cultura, contribuindo assim com a ampliação desta política e fortalecendo a capilaridade do programa. As redes são formadas a partir de convênios efetuados entre a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e os Municípios ou Estados, preferencialmente através das Secretarias ou Fundações municipais de Cultura.

 

Em 2015, a secretaria buscou garantir a ampliação e reoxigenação do Cultura Viva. Foram fomentadas a criação de 15 redes de Pontos de Cultura, sendo elas no Distrito Federal (DF) e nos seguintes estados e municípios: Santa Catarina (SC), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Mato Grosso (MT), São Luís (MA), Palmas (TO), Niterói (RJ), Campinas (SP), Contagem (MG), Maceió (AL), Aparecida de Goiânia (GO), São José dos Campos (SP) e Cuiabá (MT). Os convênios para novas redes somam um investimento mais de R$ 20,5 milhões.

 

Para a secretária da Cidadania e da Diversidade Ivana Bentes, os convênios de novas redes multiplicam nosso orçamento e expandem a política de forma descentralizada e capilarizada criando uma rede robusta de agentes culturais.

 

A partir deste investimento, as redes formadas lançarão novos editais para Pontos de Cultura possibilitando para 2016 mais centenas de grupos fomentados. Os novos editais contarão já com duas ferramentas importantes implementadas pela Lei Cultura Viva, o Termo de Compromisso Cultural – TCC, que é um novo instrumento de parceria entre o governo e os Pontos que receberão recursos e torna a prestação de contas e o repasse de recursos mais simplificados e a autodeclaração, que permite que entidades da área cultural se reconheçam como Pontos de Cultura sem necessariamente terem sido fomentadas pelo MinC.

 

Os primeiros editais frutos dos novos convênios já começaram a ser lançados, como no caso de São Luís (MA), que está com inscrições abertas até 26 de fevereiro, e Niterói (RJ), que encerrou em janeiro as inscrições. São Paulo prevê um edital histórico para 300 pontos no estado. Outros editais e ações formativas também estão previstas para ampliar e fortalecer as Redes de Pontos.

 

> Matéria postada originalmente no portal Cultura Viva.