Já está aberto, até o dia 25 de abril de 2016, o processo de inscrição para a 29ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. O edital é voltado ao reconhecimento e à promoção de ações de preservação do patrimônio e que tenham relevância pública. Em 2016, serão contemplados oito projetos com o valor de R$ 30 mil, quatro em cada uma das duas categorias:
Categoria I - Iniciativas de excelência em técnicas de preservação e salvaguarda do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas de excelência em preservação e salvaguarda, envolvendo identificação, reconhecimento e salvaguarda; pesquisas; projetos, obras e medidas de conservação e restauro.
Categoria II - Iniciativas de excelência em promoção e gestão compartilhada do Patrimônio Cultural: visa valorizar e promover iniciativas referenciais que demonstrem o compromisso e a responsabilidade compartilhada para com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, envolvendo todos os campos da preservação e oriundas do setor público, do setor privado e das comunidades.
Quem pode participar?
O PRMFA é aberto a pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, que tenham desenvolvido ou estejam desenvolvendo ações para a proteção patrimonial, em território nacional.
Dessa maneira, o edital contempla a diversidade das expressões culturais. Não há restrições quanto à forma de apresentação das iniciativas, estas podem ser enviadas em vídeos ou outros tipos de mídia, dossiês impressos, projetos escritos, material iconográfico, registro de resultados, publicações etc, desde que acompanhadas da ficha de inscrição preenchida corretamente. A avaliação dos materiais enviados tem por objetivo compreender o desenvolvimento dos projetos e sua relevância social e cultural, não se prendendo a um padrão formal.
A partir da ampliação do conceito de patrimônio cultural, a sociedade vem se tornando ativa, com o envolvimento de comunidades, sociedade civil e detentores dos bens culturais. Além disso, para pensar uma gestão compartilhada entre os entes sociais, é aberta a participação de empresas privadas, secretarias municipais e estaduais que desenvolvam ações nesta área, gestores públicos e outras instituições. Assim, PRMFA caminha para se tornar, cada vez mais, público, acessível e democrático.
Como participar?
As inscrições devem ser efetuadas por meio de ficha disponibilizada nas unidades do Iphan ou no portal www.iphan.gov.br, acompanhada de resumo da ação e materiais para formar o dossiê. Os projetos devem ser entregues nas Superintendências do Iphan (no estado em que a ação foi produzida ou executada e não onde reside o proponente) ou podem ser enviadas via postal exclusivamente aos cuidados das Superintendências Estaduais até a data limite da postagem. Obrigatoriamente, as iniciativas devem comprovar que uma de suas etapas tenha ocorrido no ano de 2015, e todo o material deve ser enviado em duas cópias. As demais orientações estão contidas no edital.
Após a etapa de inscrição as ações que tiverem cumprindo as regras do edital serão submetidas à Comissão Estadual de Avaliação, que é composta por um representante do Iphan e até quatro membros externos. Neste processo, a Comissão indica até quatro projetos (dois em cada categoria) para a etapa Nacional.
A Comissão Nacional de Avaliação, também, é formada por professores, especialistas e membros de organizações civis que trabalhem e atuem na área do patrimônio cultural e que não sejam servidores do Instituto. Os jurados se reúnem durante dois dias para debate e votação dos vencedores. Cada um dos projetos é avaliado por dois jurados, com o objetivo de enriquecer a discussão. Após esse processo, os oito vencedores são anunciados e participam da cerimônia de premiação e mesa redonda que ocorre em Brasília.
Na cadência
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade 2016 homenageia o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, no ano em que se completam os 100 anos de gravação do primeiro samba. Este bem cultural foi inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão em 2004 e foi reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade, em 2005.
Esta é uma forma de expressão musical, coreográfica e festiva de matriz africana, mesclada aos traços culturais trazidos pelos portugueses, principalmente, pelo uso da viola e do pandeiro e da própria língua portuguesa nos elementos de suas formas poéticas. Seus primeiros registros, com esse nome e com as características que ainda hoje o identificam, datam dos anos 1860.
O Samba de Roda do Recôncavo Baiano está presente em todo o Estado da Bahia e é especialmente mais conhecido na região do Recôncavo, a faixa de terra que se estende em torno da Baía de Todos os Santos. Pode ser realizado em associação com o calendário festivo – caso das festas da Boa Morte, em Cachoeira, em agosto; de São Cosme e Damião, em setembro; e de sambas ao final de rituais para caboclos em terreiros de candomblé. Contudo, o prazer de sambar pode se dar a qualquer momento.
Revista
Desde o ano de 2014, o Iphan passou a produzir uma revista com conteúdo completo sobre os premiados e homenageado de cada edição. A ideia é criar um instrumento de divulgação bem como dar representatividade a essas iniciativas, ouvindo seus proponentes e dando-lhes voz. Cada edição da Revista traz uma matéria especial sobre as ações e sobre os homenageados. Confira as edições.
Rodrigo Melo Franco de Andrade
O advogado, jornalista e escritor Rodrigo Melo Franco de Andrade nasceu em 17 de agosto de 1898, em Belo Horizonte. Foi redator-chefe e diretor da Revista do Brasil e, na política, foi chefe de gabinete de Francisco Campos, atuando na equipe que integrou o Ministério da Educação e Saúde do governo Getúlio Vargas. O grupo era formado por intelectuais e artistas herdeiros dos ideais da Semana de 1922. Rodrigo Melo Franco de Andrade comandou o Iphan desde sua fundação, em 1937, até 1967.
Serviço
29ª Edição Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade
Inscrições até dia 25 de abril
Confira o edital e as fichas de inscrição.
Fonte: Iphan
