O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), divulgou nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a relação de projetos classificados para o edital de Fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura – Fortalecimento das Redes Municipais de Pontos de Cultura.
O edital destina-se a contemplar municípios que já são parceiros do MinC na implementação de redes de pontos de cultura e que estejam com o Sistema Municipal de Cultura em processo de institucionalização por leis próprias, que têm de ser sancionadas antes da celebração do convênio. Dos nove projetos habilitados que foram analisados pela comissão de seleção, todos foram classificados e, após homologação do resultado, poderão ser selecionados para celebrar parceria com o MinC e receber os recursos previstos no edital.
De acordo com a portaria, o prazo para a interposição de recurso da fase de classificação será encerrado na próxima sexta-feira (8). A interposição de recurso deverá ser realizada por meio de um formulário próprio, enviado para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Não serão analisados recursos enviados de e-mails distintos daqueles cadastrados no ato da candidatura.
Foram adotados os seguintes critérios de seleção:
• atendimento às diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva;
• contribuição para o acesso à produção de bens culturais;
• promoção da autoestima, do sentimento de pertencimento e da cidadania;
• dinamização dos espaços culturais nos territórios de atuação do projeto;
• geração de oportunidades de emprego e renda;
• impactos artístico-culturais, econômicos e/ou sociais;
• desenvolvimento de processos criativos continuados, de ações de formação cultural e fortalecimento das identidades culturais, de ações de comunicação, documentação e registro no município.
• A inclusão de estudantes da rede pública de ensino, idosos, população de baixa renda, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais também foram levados em conta.
