Santa Catarina é o Estado do Sul do Brasil com o maior número de municípios já integrados ao Sistema Nacional de Cultura (SNC), abrangendo 66%. Outros 17% já contam com suas legislações implantadas, contemplando sistemas e planos municipais, além dos respectivos conselhos de política cultural. A criação do Sistema e do Plano Estadual de Cultura será o próximo passo, conforme adiantou o presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. A proposta que contempla Sistema, Plano e Conselho Estadual de Cultura foi apresentada durante a abertura do VII Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, na quarta-feira (10), em Treze Tílias.
A regulamentação destas instâncias no âmbito estadual vem sendo debatida desde 2011, se consolidando em um projeto de lei de autoria do Governo do Estado a ser encaminhado ainda neste ano para a Assembleia Legislativa. Pela proposta, caberá à Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) e à FCC a coordenação do Sistema e do Plano que terão como finalidade o planejamento e a implementação de políticas culturais, reunindo um conjunto de diretrizes, estratégias, ações e metas, além de uma nova legislação de incentivo à cultura em âmbito estadual. “Ele permitirá que o Estado, União e os municípios trabalhem de forma articulada programas, projetos e ações de incentivos às manifestações artísticas”, disse o presidente da FCC.
Rodolfo lembra que a elaboração dos planos de cultura é de responsabilidade do órgão gestor da política cultural. “Por isso é fundamental estimular essas articulações nos municípios, porque é neles que o fenômeno da cultura acontece na sua plenitude”, ressaltou Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
O Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura é uma promoção da Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e vai até sexta-feira (12) com uma intensa agenda de debates, oficinas e palestras que reúne dirigentes, prefeitos, vereadores, secretários de Estados e representantes do Ministério da Cultura. Na ocasião, a FCC também divulgou o projeto Calendário SC, uma plataforma de cadastramento de eventos culturais e artísticos para todo o Estado. Por meio de um formulário no site da Fundação, é possível cadastrar o evento, com informações sobre o período de realização, local e quem promove. A proposta é dar visibilidade a estas ações de com um mapa aberto e auxiliar na construção de ações integradas com a própria FCC.
Edital Elisabete Anderle
Na sexta-feira, às 8h30, o Fórum promoverá também a apresentação do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2017, que desde o dia 27 de abril está com o processo de inscrição digital aberto – e encerra no dia 26 de junho. A Comissão de Organização e Acompanhamento do Edital trará informações sobre as regras do certame, as condições de participação e sobre as inscrições que, para essa edição, são feitas pelo site www.fcc.sc.gov.br/editalelisabeteanderle. Trata-se do maior mecanismo de fomento à cultura do Estado, com recursos do governo estadual e execução pela SOL e FCC. O Edital 2017 distribuirá R$ 5,6 milhões para 160 projetos em 11 premiações: Culturas Populares; Arte e Cultura Negra e Indígena; Artes Visuais; Dança; Literatura; Música; Patrimônio Material e Imaterial; Museus; Teatro e Circo; Apoio a Eventos Artísticos e Culturais; Bolsa de Trabalho, Intercâmbio e Residências.
Fonte: Assessoria de Comunicação FCC
