O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), realizou nos dias 3 e 4 de agosto, em Brasília, a 179ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), com o objetivo de avaliar pareceres de projetos culturais que pleiteiam a autorização para captação de recursos com apoio na Lei Federal de Incentivo à Cultura - a Lei Rouanet.

Do total de projetos que constavam na pauta, 440 projetos obtiveram parecer favorável à aprovação, 106 projetos obtiveram parecer desfavorável e 10 projetos foram retirados de pauta. Os pareceres abrangeram projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Patrimônio Cultural, Audiovisual e Humanidades. A plenária foi presidida pelo secretário da Sefic/MinC, Henilton Menezes, e reuniu membros da Comissão, gestores e técnicos do Ministério.Confira a relação de projetos analisados e os pareceres.

A novidade da 179ª Reunião foi a transmissão ao vivo da sessão plenária. Os proponentes e interessados puderam acompanhar, via áudio, as discussões e os pareceres dos integrantes da Comissão. “É um marco no processo de democratização do acesso à informação. A iniciativa visa à aproximação e maior transparência nas decisões”, afirmou Henilton Menezes, acrescentando a possibilidade de transmissão via vídeo nas próximas reuniões.

Outra ação a ser implementada é a itinerância dos encontros da CNIC em diversas regiões do País. A próxima reunião da Comissão, a ser realizada nos dias primeiro e 2 de setembro, será no Rio de Janeiro, no Centro Cultural Banco do Brasil, equipamento cuja programação tem apoio da Lei Rouanet. Na oportunidade, os integrantes da Comissão também visitarão o Theatro Municipal e assistirão à apresentação da diretora Carla Camurati sobre o processo de restauração, que teve grande parte dos recursos via renúncia fiscal.

“A perspectiva de realizar as reuniões em outros estados vai ao encontro do conceito de representatividade das cinco regiões brasileiras dentro da Comissão. A proposta é conhecer mais de perto as peculiaridades e demandas de cada localidade. Pretendemos levar também a CNIC para o Norte e Nordeste”, disse o secretário.

Os museus e instituições catarinenses estão dentro da programação da 10ª Semana Nacional de Museus, promovida anualmente pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O evento marca o Dia Internacional dos Museus, comemorado em 18 de maio. Neste ano, a 10ª Semana Nacional de Museus ocorrerá entre os dias 14 e 20 de maio, quando instituições museológicas de todo o país promoverão eventos em torno de um mesmo tema, Museus em um Mundo em Transformação – novos desafios, novas inspirações.

Santa Catarina conta com a participação de 76 instituições museológicas, de 41 municípios, que desenvolverão seminários, exposições, oficinas, espetáculos musicais, de teatro e de dança, mesas-redondas, visitas guiadas e exibições de filmes que tenham relação com a temática proposta.

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A quinta edição do Fórum Nacional de Museus ocorrerá de 16 a 20 de julho de 2012, no Rio de Janeiro, e vai trazer como tema os 40 anos da Declaração da Mesa-Redonda de Santiago do Chile, documento que impulsionou os museus e a museologia social nos países Ibero-Americanos em 1972.

As inscrições para apresentação de trabalhos acadêmicos durante o 5º Fórum Nacional de Museus começam no dia 4 de maio. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), foi criado com o objetivo de refletir, avaliar e estabelecer diretrizes para a Política Nacional de Museus (PNM) e para o Sistema Brasileiro de Museus (SBM). Além disso terá em sua programação a apresentação de trabalhos e experiências da área de Museologia com o objetivo de fomentar e valorizar as produções científicas e acadêmicas brasileiras.

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A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) lançou edital oferecendo bolsas de pesquisa, variando da iniciação científica a bolsas para profissionais com graduação completa ou mestrado. As áreas disciplinares incluem um largo espectro das ciências humanas e das sociais aplicadas, além de letras e artes, museologia, arquivologia, biblioteconomia, arquitetura e conservação e restauração.

As inscrições para o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico na Área de Cultura vão até 25 de maio. As entrevistas ocorrerão de 11 de junho a 6 de julho. O resultado será publicado até 13 de julho. Os novos bolsistas começarão seus trabalhos no dia 1º de agosto de 2012 ou de acordo com o cronograma de execução do respectivo projeto.

Conheça o detalhamento de todas as etapas do concurso no edital para seleção de bolsistas de pesquisa.