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Aprovada em julho do ano passado, a Lei 13.018, que criou a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) foi regulamentada com ampla participação social e lançada pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, em cerimônia que contou com a participação de diversos artistas, gestores e agentes culturais, parlamentares e representantes da sociedade civil. O presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Carlos Roberto Brandão, participou do lançamento.
 
Entre os dias 6 e 8, foram realizados encontros temáticos, oficinas, conferências, oficina de participação social dos povos tradicionais de terreiros, encontro de lideranças indígenas, encontro das redes de Pontos de Cultura, coletivos e movimentos culturais.
 
A Lei Cultura Viva transformou o então Programa Cultura Viva e sua ação estruturante mais conhecida, os Pontos de Cultura, na Política Nacional de Cultura Viva, simplificando e desburocratizando os processos de prestação de contas e o repasse de recursos para as organizações da sociedade civil. Com a regulamentação da lei, a PNCV, voltada a estimular e fortalecer uma rede de gestão cultural com base nos Pontos e Pontões de Cultura – um dos projetos de maior capilaridade do Ministério da Cultura – se torna uma política de Estado. Os Pontos de Cultura representam mais de 4 mil iniciativas em todo o país e atingem cerca de 8 milhões de pessoas, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
 
A Lei Cultura Viva foi o resultado de um processo de escuta e participação socialque envolveu os Pontos de Cultura, parlamentares, gestores estaduais e municipais, universidades e órgãos de controle. Novos instrumentos - Foram propostos e adotados dois novos instrumentos de gestão da política, uma reivindicação histórica dos Pontos: a autodeclaração, por meio do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, e o Termo de Compromisso Cultural (TCC). 
 
A autodeclaração dos Pontos de Cultura vai permitir o reconhecimento, o mapeamento e a certificação de entidades e coletivos culturais que queiram se tornar Pontos de Cultura. Já o Termo de Compromisso Cultural (TCC) será um novo instrumento de parceria entre o Estado e os Pontos que receberão recursos, mais simplificado e adequado à realidade dos agentes culturais.
 
"Existem mais de 100 mil grupos culturais no Brasil, dos mais diversos segmentos, e o Estado tem obrigação de se relacionar com eles, de disponibilizar recursos para que esses grupos cresçam e aumentem seu raio de ação", disse o ministro Juca Ferreira em fala durante o lançamento.
 
A PNCV tem como públicos prioritários mestres da cultura popular, crianças, adolescentes, jovens, idosos, povos indígenas e quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos, população LGBT, minorias étnicas, pessoas com deficiência e pessoas ou grupos vítimas de violência, entre outros.
 

Fonte: Boletim eletrônico do Ibram

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) publicou na última terça-feira (7), no Diário Oficial da União, a lista de inscrições consideradas aptas para a segunda fase do intercâmbio acadêmico Brasil-França. O prazo para recursos é de dois dias, contados a partir da última quarta-feira (8).
 
As razões de recurso deverão ser encaminhadas ao Ibram por meio de ofício assinado, enviado para o endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A divulgação do resultado da segunda fase está prevista para a próxima quarta-feira (15).
 
O Intercâmbio Brasil-França 2015 é realizado em parceria com a Escola do Louvre, na França. O edital vai selecionar até três estudantes de mestrado ou doutorado brasileiros, nas áreas de Museologia, História da Arte, Arqueologia, Antropologia e Etnologia, para participar, na cidade de Paris, de formação no Seminário Internacional de Verão de Museologia (Siem), durante duas semanas, e de estágio em museus franceses, nas outras dez semanas. Duas vagas são destinadas ao público em geral e uma para concorrência entre servidores do Ibram.
 
O objetivo do intercâmbio, que está em sua segunda edição, é permitir aos estudantes adquirir conhecimentos práticos e experiências relevantes junto aos profissionais franceses nas suas respectivas áreas de atuação. O período de permanência na França será entre 31 de agosto e 30 de novembro deste ano.

Fonte: Boletim eletrônico do Ibram

De 14 a 19 de abril o Museu da Imagem e do Som (MIS/SC) exibe o filme Muamba (Chico Faganello) em conjunto com a mostra Coleções do MIS. O documentário foi contemplado pelo Prêmio Catarinense de Cinema da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A visitação fica aberta de terça-feira a sábado, das 10h às 20h30min; e aos domingos e feriados, das 10h às 19h30min. 
 
A exposição Coleções do MIS mostra um pouco do acervo do Museu, com discos, aparelhos de som, videocassete, entre outras peças. O filme é exibido continuamente em uma TV instalada junto à mostra.
 
Sobre o filme:

MUAMBA 
Direção: Chico Faganello – 2009 - 75 min – Edital 2007
Lian é um jovem de uma fronteira sul americana em conflito com o pai, um contrabandista disfarçado de criador de insetos. Com uma câmera que grava o que nem todos conseguem ver, Lian viaja em busca da liberdade e de um carro ganho em um concurso de TV, e encontra um mundo desconhecido.
 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação FCC

ATENçãO: A listagem abaixo relativa à etapa de habilitação do edital Elisabete Anderle 2014 foi revisada, atualizada e publicada no dia 15/04/2015, às 19h. Por incompatibilidade entre as versões dos programas computacionais usados, a listagem anterior apresentou erros nas planilhas compiladas. Seguem os resultados oficiais, após as análises dos recursos. Agradecemos a compreensão de todos.

Estão habilitados para a próxima etapa 1.161 projetos, assim distribuídos (clique e confira a lista por categoria):

:: Prêmio Catarinense de Teatro: 169

:: Prêmio Catarinense de Patrimônio Material e Imaterial: 85

:: Prêmio Catarinense de Música: 244

:: Prêmio Catarinense de Museus: 45

:: Prêmio Catarinense de Literatura: 160

:: Prêmio Catarinense de Dança: 65

:: Prêmio Catarinense de Cultura Popular e Circo: 78

:: Prêmio Catarinense de Bolsa de Trabalho: 88

:: Prêmio Catarinense de Artes Visuais: 122

:: Prêmio Catarinense de Arte e Cultura Negra e Indígena: 21

:: Prêmio Catarinense de Apoio a Eventos Artísticos e Culturais: 84

O edital na íntegra está disponível para leitura e download no site da FCC, no item "Prêmios" - "Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2014". Mais informações podem ser obtidas junto à COA pelo telefone (48) 3664-2641 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fonte: Assessoria de Comunicação FCC

A Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) abre de 13 de abril a 22 de maio o prazo de inscrição de projetos a serem executados em 2015, que poderão receber apoio financeiro do Fundos de Incentivo à Cultura (Funcultural). No mesmo período, também poderão se inscrever projetos destinados aos fundos de Esporte e Turismo.

No âmbito do Funcultural, serão abertos três programas, abrangendo a difusão e a circulação de concertos e apresentações de orquestras e corais em âmbito regional, estadual e nacional; apoio a festivais, feiras e mostras artísticas e culturais; e para formação, capacitação e qualificação para agentes, gestores e comunidade.

Como se inscrever

Para concorrer ao apoio financeiro proveniente dos Fundos, o proponente deverá, primeiramente, realizar o cadastro no Sistema de Transferência do Governo do Estado, na Internet (www.sef.sc.gov.br/sctransferencias). Após esta etapa, é preciso encaminhar para a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) do município os documentos exigidos na legislação específica. A SDR confirmará as informações do cadastro. Se aprovado, o proponente receberá um login e senha para acessar o Sistema de Transferências para incluir a proposta.

Todos os projetos inscritos passarão pela análise técnica para enquadramento nas políticas públicas de turismo, cultura ou esporte, análise da documentação e orçamento. Depois disso, são avaliados pelo Conselho Estadual e Comitê Gestor de cada área. Ainda assim, o repasse do apoio financeiro ao proponente selecionado está sujeito à disponibilidade de recursos em cada Fundo.

As inscrições poderão ser feitas até 22 de maio de 2015. Contudo, a equipe técnica da SOL que gerencia o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec) reforça a orientação aos proponentes para que a documentação, em qualquer um dos programas, seja encaminhada o quanto antes, evitando transtornos de última hora.

Serviço:

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio do SC Transferências (http://www.sef.sc.gov.br/sctransferencias/sistema), disponibilizou manuais e vídeos que explicam, passo a passo, como efetuar o cadastro do proponente e da proposta.

Mais informações podem ser obtidas telefone: (48) 3665 7455.

Lista de programas 2015:

FUNCULTURAL

- Difusão e a circulação - orquestras e corais

- Festivais, feiras e mostras e de mostras artísticas e culturais

- Formação, capacitação e qualificação

FUNTURISMO

- Eventos geradores de fluxo turístico

- Eventos do turismo

- Infraestrutura turística

FUNDESPORTE

- Infraestrutura esportiva

- Rumo à vitória (atletas individuais)

- Equipes esportivas de base

- Equipes esportivas escolares/universitárias

- Equipes esportivas de alto rendimento

- Atividades físicas esportivas continuadas de base

- Atividades físicas esportivas continuadas de participação

- Atividades físicas esportivas continuadas do esporte escolar

- Eventos esportivos de rendimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação SOL