Às vésperas do 3º Fórum Estadual de Museus, que ocorre de 24 a 26 de novembro em Chapecó, o Sistema Estadual de Museus (SEM/SC), administrado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), tem um novo Decreto-Lei, em substituição ao que regia suas atividades desde 2006. O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, sancionou o texto do Decreto-Lei 599 de 18 de outubro de 2011, após o texto-base da legislação ser tema de consulta pública ao setor museológico catarinense.
A principal mudança diz respeito ao Comitê Gestor do SEM/SC, que passará a ser representado pelas sete regiões museológicas. Cada região de Santa Catarina contará com um representante junto ao Sistema para propor ações e analisar propostas, o que regionaliza a atuação do SEM/SC. A íntegra do novo Decreto está disponível na página do Patrimônio Cultural da FCC.
Sobre o SEM/SC
O Sistema Estadual de Museus é um setor subordinado à Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da FCC, que visa a sistematizar e implementar políticas públicas aos museus de todo o Estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa por estas instituições.
Em 2005, com a implantação do Sistema Brasileiro de Museus e das políticas públicas voltadas à área museológica pelo Ministério da Cultura, a FCC promoveu um amplo debate a fim de orientar a atuação do Estado em favorecimento aos museus.
Ainda naquele ano, foi realizado, em Florianópolis, o 1º Fórum Estadual de Museus, reunindo 115 profissionais da área museológica catarinense que sugeriram, debateram e aprovaram as diretrizes norteadoras da Política Estadual de Museus. No ano seguinte, foi sancionado pelo Governo de Santa Catarina o Decreto-Lei 4.163 de 29 de março de 2006, instituindo o Sistema Estadual de Museus (SEM/SC), vinculando-o à estrutura administrativa da FCC.
3º Fórum Estadual de Museus
A partir desta segunda-feira (24/10), museólogos de todas as regiões do Estado estarão reunidos em Chapecó para o 3º Fórum Estadual de Museus. Nesta edição, o evento tem por objetivo estabelecer ações da Política Estadual de Museus para os próximos quatro anos de forma aberta e democrática, com a participação da sociedade civil de todas as regiões de Santa Catarina, além do debate e reflexão sobre o tema Gestão Cultural e Compromisso Social.
O 3º Fórum Estadual de Museus ocorrerá no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nês, no Centro de Chapecó. Durante sua realização, será feita a eleição que definirá a nova composição do Comitê Gestor do SEM/SC. A programação completa do evento e outras informações estão disponíveis no site da FCC.
Fonte: Assessoria de Imprensa FCC
