No último dia 5 de dezembro, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que cria o Vale-Cultura foi aprovado em votação simbólica no Senado. Essa votação ocorreu menos de 15 dias depois de o projeto ter sido aprovado também na Câmara.
A ministra Marta Suplicy, que tem se empenhado na aprovação do Vale-Cultura como uma das prioridades do ministério, comemorou a rapidez da tramitação no Senado. Para ela, “o Vale-Cultura é o grande divisor de águas da política cultural brasileira”.
O Vale é um benefício de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos. A estimativa é que ele beneficie 17 milhões de trabalhadores, aproximadamente. “Através da instituição deste importante benefício, o trabalhador passará a ter acesso e escolha aos bens culturais produzidos em todo o país. Na outra ponta, teremos o incentivo e estímulo à produção cultural e à criatividade dos artistas brasileiros.”, ressaltou a ministra.
Marta tem feito constantes referências à importância do Vale que agora segue para sanção presidencial: “Isso tudo representa muito. Trata-se de mais uma grande virada positiva do Governo Dilma. Mais um gol da Cultura como instrumento e estímulo ao crescimento da economia e de união de todos em torno da evolução cultural de nosso povo.”
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Fonte: Thiago Esperandio/ Minc RR/SP