As cidades históricas brasileiras passam a contar, a partir desta quarta-feira, dia 30 de janeiro, com o montante de R$ 1,3 bilhão. Os recursos fazem parte do PAC Cidades Históricas, o maior programa de investimentos na área do patrimônio cultural, e serão investidos nos próximos três anos em ações de valorização e preservação do patrimônio cultural. Para 2013, o orçamento é de R$ 300 milhões destinados a 44 municípios de 20 estados.

O anúncio foi feito em solenidade no Ministério do Planejamento, com a presença das ministras do Planejamento, Miriam Belchior, e da Cultura, Marta Suplicy, da presidenta do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Jurema Machado, e dos prefeitos das cidades participantes. Do montante, R$ 1 bilhão são destinados a obras públicas e R$ 300 milhões serão utilizados como linha de crédito para o financiamento de restauro e obras em imóveis privados localizados em áreas tombadas.

Os critérios de seleção desta primeira etapa do programa envolveram municípios que possuem bens tombados em nível federal; conjuntos urbanos declarados pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade; os maiores conjuntos urbanos em situação de risco ao patrimônio cultural edificado; e os conjuntos urbanos que constituam marcos no processo de ocupação do território nacional. De acordo com a presidenta do IPHAN, a proposta do PAC Cidades Históricas é buscar a recuperação e a revitalização das cidades, a restauração de monumentos protegidos, o desenvolvimento econômico e social e dar suporte às cadeias produtivas locais, com a promoção do patrimônio cultural.

“Seu grande diferencial é a requalificação urbana das cidades, com investimentos não só nos imóveis, mas também na qualidade de vida, tendo o Patrimônio Cultural como vetor de desenvolvimento”, ressalta Jurema Machado.

Para participar do PAC Cidades Históricas, os 44 municípios devem enviar as propostas entre os dias 30 de janeiro e 19 de fevereiro para o endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. As orientações para a elaboração das propostas estão disponíveis no site do IPHAN, (clique aqui). Esse procedimento deve ser seguido já que não será aceito o envio pelo Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse (SICONV). As propostas serão enquadradas em duas modalidades: Obras em Imóveis de Uso Público, Obras em Espaços Públicos.

Fonte: Informações do Iphan