A tarde desta terça-feira (16) foi dedicada a estudos e discussões sobre o Estatuto Catarinense de Museus na programação do 5º Fórum Catarinense de Museus. A intenção é aprovar uma minuta do documento até o fim do encontro, realizado pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), por meio do Sistema Estadual de Museus (SEM/SC), em Laguna.
Pela proposta - após aprovado e sancionado - o Estatuto Catarinense de Museus servirá como instrumento legal para contribuir com a gestão pública e privada de museus e a promoção de boas práticas nesses espaços. Instituirá oficialmente o Cadastro Catarinense de Museus, programa responsável pela produção de conhecimento e informações sistematizadas sobre o setor, e o Registro Catarinense de Museus para formalização das instituições museológicas catarinenses.
Outro ponto amplamente discutido é a elaboração e a atualização periódica do Plano Setorial de Museus, que deverá seguir princípios como a liberdade de expressão e criação, o respeito à diversidade cultural e étnica e a responsabilidade pela preservação do patrimônio cultural catarinense, entre outros pontos.
Tais medidas, caso o Estatuto Catarinense de Museus seja implementado, serão prerrogativas do Comitê do Patrimônio Museológico Catarinense. Esse colegiado será composto por representantes da sociedade civil, de órgãos da área de patrimônio, de museus catarinenses de todas as regiões do estado, de instituições de ensino e de conselhos profissionais.
Oficinas e capacitação
Durante a manhã, os participantes do encontro se dividiram em oficinas. Os temas abordados foram Gestão Museológica, Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado, Documentação Museológica e Turismo Cultural e Museus. As oficinas foram realizadas em diferentes espaços culturais e históricos do município de Laguna.
O Fórum Catarinense de Museus continua com sua programação nesta quarta-feira (17), com paineis, conferência, relatos de experiência e plenária final.